COTIDIANO: Atual Gestor decreta "aumento" de tributos em Riachão do Jacuípe praticando mesmo ato que criticou em seu opositor nas eleições de 2020

 

Para quem não se lembra, um dos argumentos usados pelas lideranças, cabos eleitorais e até pelo próprio candidato, na campanha eleitoral de 2020 contra o seu principal opositor, que tentava a reeleição, era a cantilena de que o Gestor da época havia "aumentado o IPTU" e que tinha judicializado (processado) via Prefeitura, alguns munícipes que não haviam pago seus tributos em tempo hábil, alguns destes, segundo diziam naquele tempo, "revoltados" com o tal aumento, e em forma de retaliação se recusavam pagar o IPTU.

Mas qual não foi a surpresa da população jacuipense na última quarta-feira (3), ao tomarem conhecimento do Decreto nº 815 que em seu caput diz: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES E DA UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que nada mais é do que um reajuste, e bem alto por sinal, dos tributos do município, incluindo aí o IPTU. Vejamos o que já diz o 1º paragrafo do decreto: "CONSIDERANDO a necessidade de atualizar anualmente os valores dos tributos municipais, tendo em vista a inflação do período, objetivando compensar a perda de valor da moeda", atualizar os valores é o mesmo que "aumentar as taxas", trocando em miúdos.

Em outro trecho do Decreto nº 815 dita que: "CONSIDERANDO que através de decreto o Município pode atualizar tributos utilizando percentual igual ao índice oficial de correção monetária, conforme se extrai da Súmula nº 160 do Superior Tribunal de Justiça e do inciso II e § 2º, ambos do art. 97, do Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966", aqui temos que abrir um parêntese e lembrar, foi este mesmo argumento que o Ex-Gestor (2017-2020) utilizou para também fazer reajustes tributários naquela época, o que foi veementemente criticado e usado contra ele em campanha pelo atual Gestor, que agora REPETE a mesma façanha, o que há de difente entre este ato e o do outro na Gestão passada??? NADA!

Vejamos o que dita o Art. 3º - Aplica-se também o índice de atualização previsto no caput do art. 1° deste Decreto a Tabela de Valores – Zoneamento das Micro Regiões, do ANEXO III, da Lei n° 700, de 22 de dezembro de 2010 e ANEXO I da Lei 412, de 31 de dezembro 2002, alterada pelas leis n° 415, de 14 de abril de 2003 e n° 419, de 03 de junho de 2003. Com isso por exemplo, imóveis de algumas regiões, inclusive tabeladas em anexo ao decreto (VEJA AQUI) sofrerão aumento em que? No cálculo da taxa de seus IPTU's, inclusive do ITR (Imposto Territorial Rural) que nada mais é do que o "IPTU da zona rural" para melhor se entender. 

Ainda neste Decreto, um parágrafo dita que; "A apuração do valor, para efeito de lançamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, para o exercício 2024, serão de acordo com a Tabela II do Anexo II", como vemos na foto acima, o reajuste terá como base o cálculo do IPTU, trocando em miúdos, para que as amigas e amigos leitores deste Blog entendam melhor. Além disso a UFM (Unidade Fiscal do Município) que é a base de todos o valores relativos a multas e penalidades tributárias e administrativas, aquelas que um isoposeiro pode sofrer por exemplo, ao descumprir alguma regra em eventos públicos, ou que algum vendedor ambulante que receba uma multa por desobedecer aquele outro Decreto das regras de ocupação do solo, pois bem, a UFM sofreu um reajuste de 25% saindo de R$40,69 da Gestão passada para R$51,76 na Gestão atual. Veja o comparativo na foto abaixo.

O Decreto causou polêmica, e logo várias discussões e debates surgiram em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens, diferente da Gestão passada, a atual se encarregou logo de botar o "bloco de defensores" na rua, e ainda nem é Carnaval, a ala dos "puxa-sacos e sabujos" correram logo para os grupos, como sempre maquiando a VERDADE e bajulando, já a ala da ASCOM tratou de publicar uma nota oficial no site institucional da Prefeitura leia aqui, como sempre usando a metodologia do "todos estão errado e eu que sou o (serto)", acusando de FakeNews as informações disseminadas pela cidade via redes sociais, inclusive fazendo questão de salientar o significado de IPTU, que de forma jocosa foi utilizado como "IPTU da zona rural", que na verdade explica em tom de brincadeira o reajuste do ITR e valores praticados nas transferências de tarefas de terras rurais. 

Mas minha querida "coleguinha ASCOM", para bom entededor, meia palavra basta, já diz o ditado. E o que vemos aqui explícito, nú e crú, é o aumento de taxas SIM, e o POVO não é BESTA, e para enfatizar isso, vejamos o que disse o saudoso Vereador Adonias de Barreiros (in memoriam) sobre tudo isso, láááááá em 2021.

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POR ALANA ROCHA.

DENÚNCIA: Ano novo "manias velhas" população de Riachão do Jacuípe começa 2024 dentro do lixo

 

O ano de 2024 mal começou e os velhos problemas que aflingem a população jacuipense continuam, alguns até se intensificaram e ficaram piores. É o caso da coleta de lixo que desde o mês de setembro de 2023 vem causando transtornos aos moradores da sede e das localidades rurais de Riachão do Jacuípe, após um recesso descompesado de final de ano, onde muitos serviços essenciais pararam, mesmo sendo dito que não parariam, agora na primeira semana do ano, nosso blog recebeu várias reclamações de acumulo de lixo pelas ruas do município e também de alguns distritos e povoados.

 

É o caso do Distrito de Barreiros e Vila Aparecida, alguns relatos, mas sem fotos, também chegaram ao nosso blog vindos do Distrito de Chapada, que teria lixo sem recolher. Em Terra Branca moradores reclamam que desde a semana entre o Natal e o Réveillon a coleta não passou na localidade e até essa quinta-feira (4) ainda não foi recolhido esse lixo, que inclusive tem degetos e restos de comida que já estão causando mau cheiro pelas ruas do povoado. "Meu lixo tem material da semana do Natal ainda, da céia, isso é um absurdo, essa coleta de uns meses para cá está muito desorganizada", relatou um morador que prefereiu não ter seu nome citado.

   

Enquanto isso, o Gestor do município, em suas séries de entrevistas de balanço de final de ano, e no programa que apresenta aos sábados na emissora de rádio de sua família, quando questionado sobre a sujeira e lixo pelas ruas da cidade, culpou a população (veja vídeo no final da matéria). Mas os moradores se defedem e relatam que na verdade o que está ocorrendo é uma deficiencia na coleta, como por exemplo, horários e escalas modificadas e não respeitadas, alguns bairros da cidade inclusive, foi relatado que cada dia a coleta acontece em um horário diferente, deixando moradores confusos com o momento de "pôr o lixo pra fora".

"Aqui cada dia passa num horário, um dia é de manhã 10h, aí tem dia que passa 11h30 outra semana vem de tarde, fica assim salteando, e tem dias que nem vem, temos que sair pra trabalhar e sem saber se bota ou não o lixo na porta", apontou uma moradora do Guarapuava que pediu para não ser identificada. "Aqui hoje amanheceu cheio de lixo nas portas, é mais fácil ganhar na loto do que acertar a hora que o carro do lixo passa aqui, aí o vento e os bichos esparramam o lixo e o 'bonito' do Prefeito vem dizer que o povo que é mal-educado e deixa lixo nas ruas, o problema está é na coleta inrregular dele", comentou a moradora Raimunda do Loteamento Juquinha Pereira. 

A saída de um caminhão compactador locado também contribuiu com todo este caos da coleta, segundo fontes do Blog Hora da Verdade, o motivo da ausência do veículo seria falta de pagamento, assim como há também relatos de atrasos em salários de garis terceirizados, que são conhecidos como "contratados". Até o momento da publicação dessa matéria nenhuma nota ou manifestação por parte do setor responsável foi feita para população, que segue aguardando a regularização efetiva da coleta de lixo, principalmente nos Distritos e localidades rurais.

VEJA O VÍDEO: 

POR ALANA ROCHA.

  

  

URGENTE: Acidente gravíssimo envolvendo caminhão e Gol deixa dois feridos na BA 120

 

Um gravíssimo acidente na noite desta segunda-feira, 26, envolvendo um VW Gol e um caminhão baú deixou dois homens feridos na rodovia BA 120, trecho que liga Conceição do Coité a Riachão do Jacuípe, muito próximo ao contorno de acesso a Almas, distrito coiteense.

A equipe de socorristas voluntários do Águia Resgate sobre o comando de Gildo Carneiro foi acionada por volta das 19h20 e ao chegar no local encontrou dois homens feridos, um deles, condutor do Gol em estado mais grave preso nas ferragens e os socorristas tiveram muito trabalho para retirá-lo.

De acordo com Gildo o motorista do Gol identificado como Jucelino Almeida da Silva, 57 anos, morador do distrito Almas foi socorrido consciente, porém desorientado, apresentando hemorragia interna (perdeu muito sangue) hematomas na cabeça, suspeita de traumatismo craniano, corte profundo em um dos braços que ficou com bastante pedaços de vidros, suspeita de fratura de fêmur, além da tíbia e fíbula. Ele foi encontrado com metade do corpo dentro do carro, já que estava preso nas ferragens e outra parte fora do veículo.

A segunda vítima também recebeu os primeiros atendimentos da equipe do Águia e com a chegada da Brigada Voluntária Anjos da Vida assumiu os cuidados. O Águia então deixou o local para levar o condutor para emergência do Hospital Português – Unidade Regional de Coité onde foi atendida pela equipe médica de plantão que colocou de imediato na regulação para que o paciente seja transferido.

Uma imagem feita pela equipe do Águia mostra a outra vítima que viajava no carona sentada no banco do carro, aparentemente consciente e com ferimentos na face. O homem identificado como João da Silva Oliveira, 56 anos, também morador de Almas, foi levado para o HP pela Brigada Anjos da Vida onde deu entrada com laceração profunda na testa, queixando de dores no tórax e perna esquerda.

A Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses também esteve no local, mas as duas vítimas já tinham sido socorrias pelos socorristas de Coité. Gildo Carneiro disse que também acionou o SAMU, mas não tinha chegado até o momento que as vítimas tinham sido levadas para o hospital.

Até a publicação desta reportagem não tivemos informações sobre a identidade e estado de saúde do motorista do caminhão. As circustâncias do acidente também são desconhecidas.

FONTE: SITE CALILA NOTÍCIAS.

DESCASO: População de Barreiros passa Natal dentro de mar de esgoto e podem virar o ano sem solução pela Prefeitura

 

Não adianta ter dois administradores e um Vereador da bancada do Prefeito, nem isso isenta o POVO do Distrito de Barreiros de diversos perrengues e descasos ao longo destes três anos de Gestão. A última agora foi um esgosto que estourou antes do Natal e até hoje (26/12) não foi sanado, causando mal cheiro, lama fedorenta e transtornos a quem passa pelo acesso da Rua Beira Rio ao Barreiros Velho e aos moradores da Travessa Antônio Primo que passaram as festas natalinas curtindo fedor de fezes dentro de suas casas. 

Um desses moradores é o Vereador Zil de Barreiros, que chegou a fazer um vídeo antes do Natal alertando para o prolema. "Eu liguei pro setor responsável, mas não fui atendido, falei com o colega Vereador Leandro Magno, ele disse que ia ver e tentar resolver, me informaram que amanhã (27/12) irão fazer o reparo, espero né?", relatou Zil. Quem também está sofrendo com o descaso é uma vizinha do Vereador, que prefere não ter seu nome divulgado, mas conversou com o nosso blog por telefone. "Eu tive que ir fazer a ceia de Natal na casa de minha filha, estava combinado todo mundo vir aqui pra casa, mas o fedor estava demais não iriamos suportar, como está agora, de noite fica terrivel o mal cheiro dentro de casa", reclamou.

A esposa de Zil de Barreiros também falou com o nosso blog a respeito do problema. "Isso aqui é uma vergonha, nossas famílias reunidas para ceia de Natal e tomando baforada de esgoto dentro de casa, num calor desse a gente nem pode fechar as portas e as janelas, fora o tanto de mosquito e moscas que pistiam dentro de casa", comentou Zélia. O descaso com o saneamento básico do Distrito de Barreiros vem desde o início desta Gestão, enquanto o Prefeito "ponga" em uma obra de saneamento e tratamento de esgotos que acontecerá na sede do município,atrevés do Governo do Estado, a população de Barreiros, que não será contemplada, pena e sofre com esgotos a céu aberto nos quatro cantos da localidade.

Exemplos não faltam, a Rua Evaristo de Santana é uma dessas, palco de ao menos três matérias do Blog e TVERDADE, nem sequer promessa de uma solução ali há, casas têm retorno de esgoto para seus interiores e quintais, sem falar da parte que escorre por metros pela extenção da rua, passando em frente a residências e comércios. Já no Ribeiro Tavares um "piscinão" de fezes e degetos deixam moradores a mercê de mosquitos, insetos e doenças, outro ponto também sem solução, além das Casas Populares, onde moradores penam com fossas cheias e falta de atenção do poder público. O descaso é tamanho, que moradores já cansados de não verem solução, já começam a se manifestar em redes sociais, como é o caso de um vídeo (veja no final da matéria) que tivemos acesso através dos stores de um morador, que revoltado, cobra do atual Prefeito que resolva o problema.

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POR ALANA ROCHA.

ATUALIDADE: Onibus do TFD Livros e Projetos Pedagógicos e de Computação os milhões gastos neste final de ano pelo Prefeito de Riachão do Jacuípe

 

Para quem acompanha a política de Riachão do Jacuípe, conhece bem o perfil do atual Gestor do município. É sabido por todos também as inumeras vezes em que o mesmo foi a público nestes 3 anos de Gestão, e falou das dificuldades financeiras da Prefeitura, além do "Decreto da pobreza" 760/2023 publicado no dia 31 de agosto e a situação de emergência causada pela seca. Mas nada disso impediu o Prefeito de fazer empenhos e extratos de licitações com valores estratosféricos em pouco menos de 30 dias neste mês de Dezembro. Um fato que chama atenção é as previsões de gastos e despesas, licitações com dispensas ou não e pregões executados em benefício da Secretaria de Educação, coincidentemente, tudo isso após a Primeira Dama do município assumir a pasta, ao deixar a Ação Social, ocupando o lugar da Professora Jacivan, que saiu em meio ao escândalo do "São João parcelado", dentre outras situações.

O que mais chama atenção é o documento de emprenho de quase meio milhão de reais para compra de livros didáticos com a empresa G10 Comércio Varejista de Livros Ltda, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 16.717.416/0001-65, a empresa fica localizada no município de Eusébio, estado do Ceará, neste documento ao qual nosso blog teve acesso (veja foto abaixo) a compra feita em 1º de Dezembro deste ano, nada seria nada demais se não fosse feita no final do ano letivo, período de férias escolares e o fato desta empresa estar envolvida em escândalos de suspeita de corrupção e não ter uma certidão regular na época da licitação. Sem falar que até o momento desta matéria, nenhuma divulgação foi feita pelos canais de publicidade da Prefeitura ou Secretaria de Educação falando sobre a chegada deste material, que inclusive já foi PAGO.

MPF COMEÇA INVESTIGAR COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS FEITA PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE APÓS DENÚNCIA; O Ministério Público Federal abriu procedimento para investigar denúncia feita sobre essa "suposta" compra irregular desses livros didáticos que é para o ensino infantil e para a cultura afro-indígena, a Manifestação feita junto ao MPF foi feita pelo cidadão Ailton São Paulo, sob o número 20230091171, e foi transformada em Notícia de Fato nº 1.14.004.000470/2023-97. Nesta manifestação é relatado que a empresa G10 Comércio Varejista de Livros Ltda está envolvida em supostas fraudes nos municípios de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, Pinheiro no estado do Maranhão, além de outra suposta fraude, desta feita milionária, ocorrida no estado de Roraima. Nesta última, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) de Roraima, teria adquirido 161 mil livros didáticos por meio de um processo de dispensa de licitação no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a compra ocorreu no mês de agosto do ano de 2022. 

Veja aqui agumas materias jornalísticas locais envolvendo a empresa e compras irregulares de livros didáticos feitas em outros municipios, MATÉRIA 1 , MATÉRIA 2 , MATÉRIA 3 e MATÉRIA 4 . É impressionante como um Gestor, que fala tanto que não gosta de se envolver em nada ilícito, que não arrisca a lisura de seu "CPF", não tenha tido acesso a essas informações antes de autorizar esse pagamento de quase meio milhão de reais, ou mesmo quando a empresa, com uma certidão irregular (veja foto abaixo), venceu a licitação.  

Como se isso não fosse o bastante, nos ultimos dias deste mês de Dezembro, várias movimentações no mínimo suspeitas, ocorreram no Diário Oficial (D.O.) do município, feitas através da Secretaria de Educação, que entre pregões, extratos de contratos, dispensas e licitações, movimentou cerca de sete processos envolvendo um montante de R$ 5.430.577,12 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil, Quinhetos e Setenta e Sete Reais e Doze Centavos), documentos dos quais tivemos acesso pelo D.O. 

Empresas como a EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n°46.342.443/0001-61, PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ n° 28.167.794/0001-00, MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA sem o CNPJ publicado, dentre outras, figuram em possiveis aquisições de Projetos Pedagógicos Integrados de Ciências, Matemática, Robótica e Mapoteca para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Projetos e atividades para o desenvolvimento das habilidades e competências de leitura e resolução de situações Problema Requisitadas nas avaliações externas, sobretudo as avaliações do SAEB e todo o Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de Educação igualmente Jovens, Adultos e Idosos do município de Riachão do Jacuípe, nesta última chama atenção o fato de uma das empresas vencedoras ser descrita como de projetos de brinquedos e playgrounds, como o próprio nome já diz.

ÔNIBUS NOVO DA SAÚDE JÁ GASTOU QUASE OITO MIL REAIS EM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM MENOS DE SEIS MESES DE USO; é o que consta nos pagamentos conferidos por nosso blog no Portal da Transparência do Município, (veja foto abaixo). Entre os dias 15 de Setembro até 27 de Novembro deste ano, foram dois pagamentos mensais com essa justificativa. A pergunta é, um veículo Volare Attack 8 FR Euro 6 zero KM que custou a bacatela de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) veio sem garantia e sem revisões periódicas a custo zero? O que é de praxe muitas concessionárias de veiculos ofecer nas vendas de seus zero KM. Sem falar do pouco tempo de uso para tantos gastos seguidos e mensais em manunteções. 

E é em meio a todos esses escândalos e mais as investigações que acontecem e virão, que o Gestor jacuipense em meio a um discurso vaidoso e arrogante, cravou que irá disputar a reeleição, independente de sua "aprovação popular" (veja o vídeo no final da matéria), ou seja, pouco importa o que a população pensa a respeito dele e da administração que ele faz em nosso município. Mas fato é que, a Lei do Retorno ainda está vigorando, no presente e futuro, e quem deixou uma titia inelegível, a qualquer momento também pode ficar inapto a ir às urnas. Mas a maioria dos pré-candidatos a Prefeito de Riachão do Jacuípe, preferem disputar as eleições de 2024 com ele, para a população mostrar quem manda de verdade e dar a resposta para tanta vaidade, prepotência e autoritarismo nas urnas, o que algumas pesquisas de consumo interno já vêm apontando, no cenário das possibilidades que se apresentam na oposição e na política local.

VEJA O VÍDEO: 

POR ALANA ROCHA.